Termos de Uso

1. Objeto

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site https://www.soluvit.com.br ("Site"), de propriedade de:

O Site tem como finalidade apresentar os produtos e serviços da Soluvit — sistemas e serviços para tratamento de água industrial, efluentes e reuso —, permitir o contato de potenciais clientes e fornecer informações técnicas e comerciais ao mercado.

2. Aceitação dos termos

O simples acesso ao Site implica a aceitação plena e irrestrita destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade.

Estes termos têm natureza contratual e vinculam o usuário às suas disposições. A Soluvit reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar o acesso ao Site a qualquer usuário que viole estas condições.

3. Uso do site

Ao utilizar este Site, você se compromete a:

• Utilizar o conteúdo exclusivamente para fins lícitos e em conformidade com a legislação brasileira.
• Não reproduzir, distribuir, publicar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Soluvit.
• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas ao preencher formulários de contato.
• Não tentar acessar, modificar ou danificar os sistemas, servidores ou bancos de dados do Site.
• Não enviar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, spam ou que infrinja direitos de terceiros.
• Não utilizar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas para extrair dados do Site sem autorização.
• Não simular a identidade de outra pessoa ou empresa ao entrar em contato.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível no Site é de propriedade exclusiva da Soluvit ou de seus licenciantes, incluindo, sem limitação:

• Logotipo, marca e identidade visual.
• Textos, descrições técnicas e conteúdo editorial.
• Fotografias, imagens, ilustrações e vídeos.
• Layout, código-fonte, design e arquitetura do Site.
• Especificações técnicas, tabelas de processo e catálogos de produtos.

É permitida a reprodução parcial de conteúdo exclusivamente para uso pessoal e não comercial, desde que acompanhada de referência à fonte (Soluvit — https://www.soluvit.com.br) e que não haja alteração do conteúdo original.

Marcas de terceiros eventualmente citadas — como a Torishima, cuja linha de bombas de grande porte a Soluvit representa no Brasil — pertencem aos seus respectivos titulares e são mencionadas apenas para fins de identificação técnica.

Qualquer uso não autorizado constitui violação da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996), sujeitando o infrator às sanções legais cabíveis.

5. Responsabilidades

5.1 Limitações da Soluvit

A Soluvit envidará seus melhores esforços para manter o Site atualizado e funcionando corretamente, mas não garante:

• Disponibilidade contínua e ininterrupta do Site.
• Ausência de erros, vírus ou outros elementos nocivos no conteúdo.
• Que as informações técnicas publicadas sejam aplicáveis a todas as situações sem avaliação técnica específica.

As informações, faixas de vazão, capacidades e especificações apresentadas no Site têm caráter informativo. Cada água bruta e cada efluente tem composição própria, e o desempenho de um sistema de tratamento depende de análise laboratorial, estudo de tratabilidade e dimensionamento específicos. Projetos de tratamento de água e efluentes devem ser executados por profissionais habilitados e de acordo com as normas técnicas vigentes.

Nenhum conteúdo deste Site constitui garantia de resultado, proposta comercial vinculante ou substituto de avaliação técnica presencial.

5.2 Responsabilidades do usuário

O usuário é integralmente responsável pelos danos causados à Soluvit ou a terceiros em decorrência do uso indevido do Site, do descumprimento destes termos ou da legislação aplicável.

6. Links para sites externos

O Site pode conter links para sites de terceiros (como Google Maps, WhatsApp, LinkedIn, YouTube e portais do setor). A Soluvit:

• Não possui controle sobre o conteúdo ou as práticas de privacidade desses sites.
• Não se responsabiliza por eventuais danos ou prejuízos decorrentes do acesso a sites externos.
• Não endossa nem garante a precisão das informações contidas em sites de terceiros.

Recomendamos a leitura dos termos de uso e das políticas de privacidade de cada site externo acessado.

7. Disponibilidade do site

A Soluvit poderá, a qualquer tempo e sem aviso prévio:

• Suspender temporariamente o Site para manutenção, atualização ou melhorias.
• Alterar, remover ou adicionar conteúdo, funcionalidades ou seções.
• Encerrar o Site ou qualquer de suas seções.

A Soluvit não será responsável por eventuais perdas ou danos decorrentes da indisponibilidade temporária do Site.

8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais coletados por meio do Site é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso por referência.

Ao utilizar o Site e seus formulários de contato, você consente com o tratamento dos dados conforme descrito na Política de Privacidade, em observância à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

9. Modificações dos termos

A Soluvit reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da publicação da nova versão nesta página, com atualização da data indicada no topo.

O uso continuado do Site após a publicação de alterações implica a aceitação dos novos termos. Caso não concorde com as alterações, o usuário deve cessar o uso do Site.

10. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, especialmente:

• Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet
• Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
• Lei nº 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais
• Lei nº 9.279/1996 — Lei de Propriedade Industrial
• Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002)
• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), quando aplicável

Foro: fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.